A juíza Carolina Delduque Sennes Basso, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedeu a liminar que proíbe o aplicativo BlaBlaCar de prestar, divulgar, ofertar ou oferecer por quaisquer meios os serviços identificados como de “carona” no Paraná.
O aplicativo conecta motoristas e passageiros para viagens de longa distância. No entanto, na prática, o condutor não precisa ser profissional.
A decisão, que ocorreu na última segunda (16), prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Além disso, a juíza ainda determinou que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR), Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) e o governo do Paraná fiscalizem a prestação do serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, com o auxílio das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, para impedir a atuação irregular de viagens clandestinas da BlaBlaCar.
INSATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS
Henrique Bufoliski é natural de Imbituva e está morando em Guarapuava a dois anos por conta da faculdade.
Ele contou que costumava usar o aplicativo BlaBlaCar a cada 15 dias para visitar a cidade natal.
Minha opção vai ser utilizar os grupos de carona do whatsapp, que será a mesmo dinâmica que o aplicativo.
Porém, esses grupos tem uma grande problemática, já que o aplicativo tinha um sistema de avaliação onde podíamos ver a reputação da pessoa com quem pegamos a carona, e nos grupos não temos essa opção.
Ele ainda afirmou que a proibição do aplicativo é injusta e que não impede que as caronas sem regulamentação continuem acontecendo.
“O argumento usado para a proibição não cabe ao meu entendimento, tendo em vista que essas viagens de carona sempre aconteceram. No entanto, visam culpar somente a um aplicativo, e mesmo com essa proibição vai continuar acontecendo caronas sem regulamentação”.
A usuária Kauane Mayle veio de Prudentópolis e está morando em Guarapuava a três anos por conta da faculdade e do trabalho.
Ela afirmou que a principal forma que ela utilizava para visitar a família na cidade natal, era por meio do aplicativo BlaBlaCar.
O meio de locomoção facilitada sempre foi o BlaBlacar, com a maioria dos motoristas respeitosos e simpáticos, sempre abertos a negociações de valores e de lugares onde eles podem te deixar.
Nunca vi nenhuma mal em usar o aplicativo e fico triste por essa decisão.
AÇÃO CONTRA A BLABLACAR
A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do Estado do Paraná (Rodopar), apresentaram a ação.
Dessa forma, a alegação é que o aplicativo BlaBlaCar e os parceiros vem prestando ilegalmente o serviço público de transporte intermunicipal de passageiros.
A decisão da justiça diz que “O aplicativo BlaBlaCar, sob o pretexto de intermediar caronas, está fomentando a prática de transporte coletivo intermunicipal de passageiros”.
Por fim, o mérito do processo não foi julgado ainda e cabe recurso à decisão.
Fonte: Bem Paraná
Da redação/ Maria Farias
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