Desde o início da manhã deste sábado (31), usuários de algumas operadoras de telefonia celular relataram não conseguir mais acessar a plataforma, enquanto outros ainda afirmavam que ela estava disponível.
O bloqueio na internet do país se dá em cumprimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou na sexta-feira (30) a suspensão do X no Brasil.
A medida foi tomada após descumprimento ao prazo
de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da
plataforma, para indicar um representante legal do X no país.
Em nota publicada pouco tempo após a determinação de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, ainda na sexta-feira, que foi intimada pelo STF sobre a decisão pela suspensão do funcionamento do X e que “está
Procurada pela Agência Brasil, a Associação Brasileira de
Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) confirma que suas
associadas, empresas prestadoras de serviços de comunicação multimídia,
receberam a notificação sobre o bloqueio da plataforma X e vão cumprir a
decisão judicial.
No último dia 17, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.
O anúncio foi feito após
sucessivos descumprimentos de determinações de ministro. Entre elas, a
que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de
outros investigados.
No post que anunciou a saída do Brasil, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa do ministro.
O documento diz que o X se negou a
bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF)
que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao
crime.
A decisão
Pela decisão de Moraes, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão integral da plataforma em até 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia sobre os bloqueios.
A medida tem
validade em todo o território nacional até que as ordens judiciais de bloqueio
sejam cumpridas e as multas aplicadas à X sejam pagas.
Ao justificar a suspensão da rede social, Moraes citou o Marco Civil da Internet e disse que empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.
O ministro também afirmou que Musk retirou a empresa
do Brasil com o objetivo de não cumprir decisões do STF.
Em seu perfil no X, Musk postou, na madrugada deste sábado, que a plataforma é a fonte de notícias mais utilizada no Brasil. “É o que o povo quer”, escreveu.
“Agora, o tirano de Voldemort está destruindo o direito das pessoas à liberdade de expressão”, continuou, se referindo à Moraes e fazendo uma analogia com o vilão da saga Harry Potter, Lord Voldemort.
“A
liberdade de expressão é o fundamento da democracia”, escreveu Musk
Questionamentos à falta de moderação de conteúdo no X tem
levado o bilionário a colecionar
atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a
Austrália, a Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE),
a Venezuela.
Fonte: Agência Brasil
Da redação/ Maria Farias
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