O incentivo, referente à matrícula, será depositado até 7
de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.
Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em
qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e
enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito
será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos
beneficiados.
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta.
O
consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo
aplicativo Caixa Tem.
Confira abaixo o cronograma de pagamento da primeira
parcela do Pé-de-Meia:
- nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 26 de março
- nascidos em março e abril: recebem em 27 de março
- nascidos em maio e junho: recebem em 28 de março
- nascidos em julho e agosto: recebem em 1º de abril
- nascidos em setembro e outubro: recebem 2 de abril
- nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de abril
Ainda segundo o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram
eventuais correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de
ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo
referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Incentivos
Além do incentivo-matrícula, o programa prevê outros três
incentivos financeiro-educacionais:
- incentivo-frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago
em oito parcelas periódicas: o estudante precisa ter frequência mínima mensal
de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no
ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;
- incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, pago
em parcela única na conta-poupança do aluno: o estudante precisa concluir a
série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com
participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem
como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes
federativos para o ensino médio;
- incentivo-Enem, no valor de R$ 200: para estudantes do
3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de
aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual
reaplicação em situações excepcionais.
Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas contas bancárias.
Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio.
Considerando as dez
parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela
participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo
dos três do ensino médio.
O programa
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um
programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado
a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no
ensino médio público.
De acordo com o MEC, a proposta é democratizar o acesso e
reduzir a desigualdade social entre jovens, além de promover mais inclusão
social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Estados e municípios prestam as informações necessárias à
execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso de estudantes
matriculados nas respectivas redes de ensino.
Fonte: Agência Brasil
Da redação/ Maria Farias
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