Por
meio desse projeto, será possível obter recursos visando a construção de
creches e escolas, a aquisição de transporte escolar e o Programa Escola em
Tempo Integral.
Ao todo, R$ 9,4 bilhões serão oferecidos pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para esse fim.
O MEC oferece três modalidades pela Transferegov.
“Na
página do Novo PAC, também é possível encontrar informações gerais e o Manual
de Seleção com orientações específicas dessa etapa”, informou o ministério.
As regras e os procedimentos de seleção e habilitação de
propostas a serem apresentados por estados, municípios e pelo Distrito Federal
estão detalhados na Resolução CD FNDE n. 20/2023.
Segundo o MEC, R$ 5,24 bilhões foram disponibilizados para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral.
“Parte dessas unidades será dedicada a novas escolas quilombolas e indígenas,
fortalecendo estratégias de equidade nas políticas educacionais”, detalhou, por
meio de nota, o ministério.
Acrescentou que o FNDE disponibilizará projetos-padrão
que facilitarão a execução, sendo possível, ainda, a proposição de projetos
próprios.
Para a construção de creches e pré-escolas de educação infantil há uma previsão orçamentária de R$ 3,25 bilhões.
A expectativa é de que com esses recursos seja ampliada a oferta de vagas para crianças de zero até cinco anos e 11 meses.
Projetos-padrão do FNDE também serão
disponibilizados para facilitar esse processo, assim como projetos próprios.
Outros R$ 750 milhões serão disponibilizados para a aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola.
Os recursos serão aplicados em todas as etapas de ensino, em especial,
para alunos moradores da zona rural.
Mais segurança
“Desse modo, os investimentos vão garantir mais segurança
e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão
escolar dos estudantes das redes de educação básica em todo o país”, justificou
o MEC.
Um balcão de atendimento virtual ajudará a tornar o atendimento e a assistência técnica aos entes federados mais eficientes.
Esse
canal de comunicação será acessível também aos cidadãos.
“Por meio da plataforma do Microsoft Teams, você
poderá agendar atendimentos de forma online, sem a necessidade de instalar
nada no seu equipamento. O Balcão Virtual permite organizar filas de
atendimento em tempo real com foco na experiência do usuário, além de
proporcionar segurança e transparência já que os encontros são gravados”,
detalhou, em nota, o Ministério da Educação.
Mais informações podem ser obtidas no site do ministério.
Fonte: Agência Brasil
Da redação/ Maria Farias
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