A promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo regional de Cascavel, Juliana Vanessa Stofela da Costa.Ofereceu denúncia à Justiça contra dois servidores públicos da prefeitura de Altamira do Paraná e 9 empresários do município e das cidades de Campina da Lagoa e Fazenda Rio Grande.
O grupo é acusado de formação de quadrilha. Juntos, os envolvidos teriam desviado mais de R$ 4 milhões dos cofres públicos, cometendo irregularidades em processos licitatórios, e manipulando orçamentos.
A ação acontece no âmbito da Operação Presente de Grego, iniciada ainda em 2019.
No curso das investigações, o Gaeco chegou aos supostos envolvidos destas prefeituras.
Em maio deste ano, foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão em Altamira do Paraná, Cascavel, Campina da Lagoa e São José dos Pinhais.
Foram apreendidos documentos de processos licitatórios, computadores, entre outras evidências que comprovam o esquema. Dois acabaram presos.
Entre os investigados do esquema, está um secretário de Altamira do Paraná e outro servidor do Setor de Licitações do município.
Foi determinada a suspensão de ambos do exercício das funções.
Conforme o Gaeco, um dos empresários concentrava a produção de documentos para direcionamento de certames, patrocinando interesse privado junto à administração, cobrando inclusive mensalidades.
Para a investigação, a Justiça autorizou a quebra de sigilo telefônico e de WhatsApp dos envolvidos.
Com isso o Gaeco teve acesso a diversas conversas de acertos entre os investigados.
São pelo menos 12 crimes cometidos entre 2021 até maio de 2023, envolvendo processos licitatórios das mais diversas áreas.
Como educação, conserto de máquinas, aquisição de alimentos, mobílias para prefeituras, entre outras.
O Gaeco determinou a suspensão do exercício das funções do secretário de Administração de Altamira do Paraná e do servidor do Departamento de Licitações da prefeitura apontados na denúncia.
Conforme as investigações, a organização era chefiada pelo secretário investigado de Altamira do Paraná para o direcionamento dos processos licitatórios.
“A organização era chefiada por D. C. Dos S., secretário municipal de Administração do município de Altamira do Paraná, o qual, como agente político, tinha acesso a informações privilegiadas e as utilizava para direcionar contratos à determinadas empresas escolhidas ou para aquelas que lhes proporcionava vantagem financeira, uma vez que recebia, como retorno, uma espécie de mensalidade”, sustenta a Promotoria de Justiça.
O Gaeco estima que somente em Altamira do Paraná, os prejuízos ultrapassaram R$ 1,8 milhão em recursos desviados.
Na ação, o Ministério Público pede a condenação dos envolvidos a penas que podem ultrapassar 10 anos de prisão, perda dos direitos políticos e ressarcimento dos danos aos cofres públicos.
O prefeito de Altamira do Paraná, José Etevaldo de Oliveira (PT), mais conhecido como “Branco”, comentou sobre a Operação do Gaeco.
Disse que a prefeitura está colaborando e pede rigor nas investigações.
Segundo ele, quando teve conhecimento das acusações contra os dois servidores do município, imediatamente determinou a suspensão das funções de ambos.
O prefeito disse que ficou surpreso com o suposto crime e que lamenta caso, tenham realmente ocorrido desvios.
“Se ficar comprovada fraude eu lamento pela população e pelo município que são os mais prejudicados. Os dois servidores acusados dos supostos desvios estão afastados. Agora vamos aguardar a investigação dos fatos. Se ficar comprovada qualquer irregularidade eles serão demitidos definitivamente. Cada um é responsável por seus atos”, falou na ocasião.
Fonte: Tribuna do Interior
Da redação/ Maria Farias
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